Proposta de revisão da Lei da Mata Atlântica
As organizações da sociedade civil estão em alerta. O motivo é a proposta de revisão do Decreto 6.660/2008, que regulamentou a lei da Mata Atlântica (lei nº 11.428, de 2006). A minuta de decreto foi encaminhada em abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a Casa Civil da Presidência da República. Conforme análise conjunta do […]
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