Povos originários da Mata Atlântica

Fotos: Tenondé Porã

O debate atual sobre o marco temporal faz suscitar a questão da importância dos povos originários na busca pela preservação e conservação da cultura das florestas brasileiras. No caso da região do Parque Ecológico Imigrantes (PEI) e de São Bernardo do Campo (SBC), trata-se da cultura de povos que viveram ao longo de milhares de anos se relacionando com um dos mais importantes biomas do planeta, a Mata Atlântica.

O parque, como um museu natural a céu aberto, preza por mostrar como as populações humanas lidaram ao longo da história com a floresta. Nesse sentido, a única certeza que se tem é que não foram os povos originários os responsáveis pela devastação demonstrada pelo Atlas da Mata Atlântica, com o alarmante dado de que hoje há menos de 20% de remanescentes florestais na região.

A tese jurídica do marco temporal alega que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.  Esse argumento surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Encostado ao PEI, em SBC, na região do pós-balsa, no bairro Curucutu, residem três aldeias (tekoa) Guarani Mbya: Tekoa Guyrapaju, Tekoa Kuaray Rexakã (Brilho do Sol) e Tekoa Nhanderu Mirim. E, do outro lado de um dos braços da Represa Billings, quase na mesma direção, sentido divisa com o bairro Parelheiros, em São Paulo, está a aldeia Tekoa Krukutu.

Esses povos indígenas têm uma história ancestral de ocupação e conexão com o ambiente da Mata Atlântica, utilizando os recursos naturais de maneira sustentável e mantendo uma relação de respeito com a natureza. As tribos residem na faixa de Terra Indígena Guarani Tenondé Porã (reconhecida pela Funai em abril de 2012), que tem cerca de 159,69km² e se estende por SBC, São Paulo, São Vicente e Mongaguá. A região conta com sete aldeias com cerca de 1500 pessoas.

Os guaranis são povos originários tradicionais da região e circulam entre as aldeias por diversas trilhas em meio à mata, onde coletam material para artesanato. Os caminhos são complexos e vão até as aldeias guarani do litoral. Alguns dos povos originários da Mata Atlântica incluem os Guarani, os Kaingang, os Tupiniquim, os Tupinambá, os Pataxó, os Guarani Mbya, os Carijó, entre outros. Cada grupo possui sua própria língua, cultura, tradições e modos de vida distintos.

Segundo o “Estudo Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, publicado em 2013 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são 29 as terras indígenas no Estado de São Paulo com reconhecimento do governo e outras 16 ainda não reconhecidas.

No entanto, ao longo dos últimos séculos, essas comunidades foram impactadas pela colonização europeia, pela exploração dos recursos naturais, pelo avanço da agropecuária e pelo desenvolvimento urbano, resultando na perda de territórios e na diminuição de suas populações.

Apesar dos desafios enfrentados, muitos povos originários da Mata Atlântica continuam lutando pela preservação de suas culturas, territórios e direitos. Organizações indígenas, movimentos sociais e entidades de apoio têm se engajado na defesa dos direitos indígenas e na busca por políticas de conservação e desenvolvimento sustentável que respeitem e valorizem a diversidade cultural e ambiental da região.

Origem da ocupação humana na Mata Atlântica

Entre 13 e 11 mil anos atrás são as estimativas dos pesquisadores para tentar determinar o período em que os primeiros homens, coletores-caçadores, descobriram e invadiram a região da Mata Atlântica.

Segundo Warren Dean, historiador americano considerado um brasilianista, em locais onde a vegetação era de campos abertos, no extremo sul da floresta, foram encontrados implementos de pedra e fósseis humanos em cavernas.

Eram caçadores migratórios que buscavam viver em florestas de galeria e ocupavam zonas de encontro ou “ecótono” entre dois sistemas bióticos, cada um oferecendo uma série de recursos naturais fundamentais para a sobrevivência. A caça desses grupos de humanos incluía espécies de veados, macacos, capivaras, caititus, antas, pacas, coelhos e cotias, todos animais herbívoros de pequeno porte.

Segundo Dean, para cada rio de peixe existia um rio ruim (Paranapanema) por isso a pesca era um recurso crítico. Os sambaquis (pilhas de conchas, ossos de peixes, cracas e ouriços do mar) ainda fazem parte dos mistérios que envolvem a história dos povos originários da Mata Atlântica nas regiões de serra e litorâneas.

Esses concheiros são depósitos construídos pelo homem, constituídos por materiais orgânicos e calcários que, empilhados ao longo do tempo, acabaram por sofrer uma fossilização química. Alguns grupos indígenas os utilizavam como santuário, enterrando neles os seus mortos. Outros os escolhiam como locais especiais para construir suas malocas. Os sambaquis são importante fonte de estudos sobre a vida dos primeiros povos do território brasileiro e para ajudar a entender com se alimentavam, quais eram os seus conhecimentos técnicos, a fauna e a flora da época.

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